Aguarde...
Dispõe sobre a Comissão Especial de Mediação e Conciliação de Passivos Ambientais em Processo Administrativos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 44/12 – SMSP, de 10 de outubro de 2012, que determinou que todas as vistorias técnicas realizadas nos exemplares árboreos localizados nas vias públicas tenham seus dados inseridos no SISGAU.
Compõe Comissão Permamente de Licitação, no âmbito da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
Altera o inciso I da Portaria 93-SGM, de 15 de maio de 2019, e designa servidores para integrarem o Comitê Permanente de Gestão em Situações de Baixas Temperaturas.
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Portaria 172-PREF, de 13 de março de 2019, e designa servidores para integrarem o Conselho Municipal de Habitação.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permamente de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Dispõe sobre a alteração no item horas técnicas da planilha referencial de composição dos custos do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA - Acolhimento Inicial.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.254.136,50 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Revoga a Portaria nº 95/SMG/2017, que fixa o número das placas autolacradas, de uso exclusivo nos veículos de representação de autoridade, e a Portaria nº 1/SMG/2018, que conferiu nova redação a primeira.
Carregando...
